DEZEMBRO 2010

Dia 23 de dezembro - 18:00 horas no Teatro Municipal da Prefeitura de Teresópolis

CONSELHO DA CIDADE

"O Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, Sr. José Alexandre Almeida, vem por meio desta, convocar os Conselheiros Titulares e Suplentes, bem como toda a sociedade, a participar da reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado no dia 23 de dezembro de 2010, com início às 18:00 horas no Teatro Municipal da Prefeitura de Teresópolis."


A reunião tratará da revisão do código de obras do município.
Compareça, participe!

Conheça o Código de Obras, entre outros documentos, em


NOVEMBRO - 2010

PRÓXIMA REUNIÃO DIA 25 DE NOVEMBRO
 quinta-feira, às 18 horas, no Teatro Municipal no edifício da Prefeitura - a Casa do Povo!
LOCAL: ESPAÇO CIDADÃO, RUA Nilza Chiapeta Fadigas n° 190,
 fica no quarteirão em frente à prefeitura
As reuniões dos conselhos municipais são abertas ao público.
Todos os participantes têm voz!

Porém o "Espaço Cidadão" não oferece espaço físico para uma grande audiência.

Logo agora que temos recebido maior número de cidadãos interessados!?


Na reunião do dia 4 de novembro...
Neste dia, sob a presidência do novo Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais - José Alexandre Almeida - tivemos uma importante reunião do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, onde foram formadas comissões para a apreciação dos seguintes temas, muito importantes para o futuro do nosso município:

1) Código de Obras: revisando o Código de obras, Lei complementar municipal nº 105, 19/12/2007, baseado nas experiências dos três últimos anos;
2) Urbanismo: incluindo os sub-temas como Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo, PMU Plano de Mobilidade Urbana e outros; e
3) Regularização Fundiária: incluindo o PLHIS, o Plano de Habitação de Interesse Social.

As próximas reuniões acontecerão sempre nas últimas quintas-feiras de cada mês, à mesma hora.


Agradecemos a sua participação!
Você é sempre muito bem vindo, participe, divulgue!

JULHO 2010

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO

QUARTA -FEIRA, DIA 14 DE JULHO 2010, ÀS 18 HORAS
Informamos que a reunião do CMCDS, em virtude das comemorações do aniversário e de outros eventos, será na sede da Secretaria de Orçamento Participativo, no antigo Espaço Cidadão, Rua Nilza Chiapeta Fadigas n° 190, às 18h.
Informa Ramón Pedrosa / Secretaria de Planejamento - tel. 2742-8087

Conselho da Cidade sempre se reune na
2ª quarta-feira de cada mês, às 18 horas.

  A pauta será:
  1. Verificação de presença ;
  2. Aprovação da ata da reunião do dia 28 de junho 2010;
  3. Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
  4. Informes e momento de resposta;
  5. Manifestações gerais;
  6. Apresentação e aprovação de propostas para a próxima reunião;
  7. Encerramento. 
Cidadão, Conselheiro a sua ativa participação é muito importante.

O Conselho da Cidade é deliberativo, todas as reuniôes dos conselhos municipais estão abertas ao público, todos os participantes tem voz.
CONSELHO DA CIDADE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.
Todos os cidadãos têm direito à voz
Compareça. Acompanhe a política municipal!
  
Recorte da ATA DA ETAPA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES – TERESÓPOLIS / RJ, momento em que são eleitas as entidades que compõem o Conselho e escolhidas as diretrizes que orientarão o trabalho do mesmo em sua gestão bianual.

IV etapa da Conferência das Cidades
5 de dezembro de 2009
Varias diretrizes foram aprovadas pela plenária da Conferência para a atuação do Conselho da Cidade em sua nova gestão (2010):
1- Criação de mecanismos de interação entre os diferentes Conselhos Municipais existentes;
2- Maior divulgação das ações do Conselho para a comunidade com objetivo de mobilizar e ampliar a participação;
3- Alteração na lei para que o Presidente do Conselho seja escolhido por seus membros;
4- Desenvolvimento de uma capacitação dos conselheiros com o objetivo de uma participação mais objetiva e fundamentada;
5- Implementação de Eco Vilas como uma das alternativas para enfrentar o déficit de moradias;
6- Priorizar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
7- Fortalecer as instâncias de participação social (Conselhos, Fóruns, Comitês, ... );
8- Implementar um programa de assistência técnica de engenharia, arquitetura e agronomia pública;
9- Inserir no Planejamento Urbano e nas ações políticas públicas uma visão também de “promoção” além da “prevenção” atualmente adotada;
10- Iniciar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável em 2010;
11- Recomendar ao CMCDS a utilização dos pontos indicados nos documentos discutidos nesta Conferência na confecção de sua agenda anual;
12- Viabilizar a criação de instrumentos legais e administrativos que facilitem o acesso a terra, principalmente aos imóveis de propriedade do INSS.

Proposições
  • Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política e Desenvolvimento Urbano”
  • Lema: “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”
Eixos de discussão da Conferência
  • Criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, e fundos e seus Conselhos Gestores nos níveis Federais e Estaduais, Municipais e Distrito Federal.
  • Aplicação do estatuto da Cidade e dos planos Diretores e a Efetivação da função Social da Propriedade do Solo Urbano.
  • A integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana.
  • Relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de desenvolvimento Urbano.